No dia 18 de maio o Brasil relembrou a modificação
que houve nas últimas décadas no cuidado aos doentes mentais. O modelo
hospitalocêntrico que houve durante várias décadas, que estava severamente
ultrapassado, desleixado e cruel, foi sendo gradativamente banido. Formou-se
uma rede de atendimento em saúde mental que pode-se dizer bem estruturada país
afora, representada principalmente pelos Centros de Atenção Psicossociais,
conhecidos como CAPS, que prestam atenção às doenças psiquiátricas gerais em
adultos, adolescentes, crianças e dependência de drogas.
Os
hospitais psiquiátricos no passado eram tidos como depósitos de doentes
mentais, em que havia muito desrespeito aos direitos humanos e tratamentos
muito pouco eficazes para a recuperação dos pacientes. Aos poucos, muitos
leitos psiquiátricos foram sendo fechados e o tratamento para o doente mental
sofreu considerável evolução. A reforma psiquiátrica trouxe vários aspectos
importantes neste sentido.
Cabe
lembrar que, apesar de terem existido absurdos durante muitos anos nos
manicômios, onde estavam as autoridades de saúde principalmente nos árduos anos
60, 70 e parte dos 80? Por que este modelo crítico de atendimento psiquiátrico
hospitalar vigorou em algumas instituições durante muitos anos? O modelo antiquado de atendimento de saúde
mental hospitalar em algumas instituições do Brasil só veio à tona no período
da Abertura Política, no governo Figueiredo, na primeira metade dos anos 80. Nesta
época, a RBS TV foi pioneira em levar ao ar no extinto programa RBS Documento,
um retrato de como estava o hospital psiquiátrico São Pedro, na capital gaúcha,
inaugurado em 1884 e um dos principais manicômios do país.
A
reforma psiquiátrica não contava, no entanto, com o surgimento do epidêmico
crack, que hoje, por si só, ordena urgentes reformas
na reforma psiquiátrica. Devido à falta de leitos psiquiátricos para internação
de dependentes desta devastadora droga, fechar leitos nos hospitais
psiquiátricos ainda existentes ou, pior ainda, fechar tais hospitais hoje
representaria um retrocesso. Os manicômios têm ainda uma grande importância
para os doentes mentais, desde que não utilizados para confinamento ou
institucionalização de doentes nem que desrespeitem os direitos humanos.
Alguns doentes mentais, com ausência de juízo crítico e gravemente doentes,
ainda necessitam, sim, de que as portas estejam trancadas e até mesmo serem
contidos fisicamente, quando necessário, até que consigam melhorar. Não há nada
de desumano nisto. Estes aspectos fazem parte do tratamento da doença mental e
serão usados sempre que necessário, principalmente em casos de pacientes
acentuadamente psicóticos e ou violentos, visando unicamente à proteção, não só
do paciente quanto da família e da equipe de tratamento. Estudos recentes da
Universidade Federal de São Paulo demonstraram que o tratamento involuntário
não é menos eficaz que o voluntário no tratamento de drogas, tanto legais
quanto ilegais, por exemplo, como cita o livro "O tratamento do usuário de
crack", da Ed. Artmed, 2ª ed. de 2012.
Assim,
o dia da luta antimanicomial deve sempre ser um dia não somente de
comemorações, mas de debates e reflexões de como anda a assistência à saúde
mental hospitalar e, em razão do surgimento de novos e graves problemas de saúde
mental, quais podem ser as melhores estratégias para seu combate.
Fernando
P. Almeida - Psiquiatra
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